Advocacia Especializada em Direito da Saúde

Bem-vindo(a)! Estamos aqui para ajudar você. Se precisa de suporte jurídico, nossos advogados estão prontos para te representar na garantia do direito à saúde, seja contra o SUS, planos de saúde, ou para garantir o cumprimento das leis para autistas e público PCD. Oferecemos atendimento rápido e humanizado. Clique no botão abaixo ou no ícone do WhatsApp em qualquer lugar da página e fale com um advogado especializado. Sua saúde é nosso compromisso!

Atendimento ágil e sigiloso, 100% online, em todo Brasil

Entenda seus direitos, assista ao Vídeo Agora

Acreditamos que o direito à saúde é essencial para todos. Por isso, preparamos um vídeo informativo para detalhar as áreas em que atuamos. Descubra como estamos dedicados a garantir o acesso à justiça e aos cuidados de saúde adequados. Assista para obter mais informações sobre nossas áreas de atuação e como podemos ajudar.

Veja como poderemos te ajudar

Direito
da Saúde

Litígio contra negativa de tratamentos;
Fornecimento de remédios;
Tratamentos de alto custo;
Cirurgias reparadoras;
Exames complexos;
Leitos de UTI.

Garantia de Direito de
Autistas e Público PCD

Isenções;
Ensino especial;
Tratamentos específicos;
Prioridades legais.

Quem irá trabalhar a seu favor

Sem Título-1

Martins e Chianca Sociedade de Advogados

Nossa equipe do escritório Martins & Chianca Advogados, especializada em Direito à saúde, está pronta para representar você, usuários do SUS, de planos de saúde, pessoas com deficiências e autistas, em todas as instâncias administrativas ou judiciais, para garantir seus direitos à saúde. Comprometidos em garantir esses direitos, contamos com equipe dedicada para soluções rápidas.

Se você enfrenta desafios para garantir a saúde sua ou de alguém próximo, clique abaixo e fale conosco.

Entenda como será seu atendimento

Contato

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Agilidade

Estaremos totalmente prontos para te atender e começar a discutir o seu caso elaborando uma estratégia

Transparência

Seu caso será acompanhado e devidamente esclarecido a você com total transparência e responsabilidade.

Ética Profissional

Todos as suas informações, documentações e particularidades serão tratadas com total sigilo e ética por parte do escritório.

Outras formas de nos encontrar

Formulário de contato:

Quero apoio jurídico personalizado! Envie suas dúvidas no formulário ao lado e em breve um advogado entrará em contato.

Perguntas realizadas com frequência

  • Litígio contra negativa de tratamentos: Defendemos seus direitos quando o acesso a tratamentos essenciais é negado.

  • Fornecimento de remédios: Garantias de que você tenha acesso aos medicamentos necessários para o seu bem-estar.

  • Tratamentos de alto custo: Advocacia para viabilizar tratamentos de alto custo essenciais para a sua saúde.

  • Cirurgias reparadoras: Apoio legal para procedimentos cirúrgicos reparadores, garantindo sua qualidade de vida.

  • Exames: Defendemos seu direito a exames médicos essenciais para um diagnóstico preciso.

  • Leitos de UTI: Advocacia para garantir o acesso a leitos de UTI quando necessário.

Estamos prontos para enfrentar desafios em prol da sua saúde. Consulte nossa seção FAQ para mais informações ou entre em contato para saber como podemos ajudá-lo a garantir o melhor cuidado possível.

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As pessoas com deficiência têm o direito a:

  • Cuidados de saúde de alta qualidade: Assegurando acesso a serviços médicos e reabilitação adequada.

  • Tratamento igualitário: Sem discriminação, seja no sistema de saúde público ou privado.

  • Acesso a exames médicos: Garantindo avaliações médicas essenciais.

  • Terapias e apoio à mobilidade: Proporcionando tratamentos necessários para uma vida plena.

  • Dispositivos assistivos: Facilitando a independência e a participação ativa.

  • Tratamento psicológico: Oferecendo apoio emocional quando necessário.

Curioso para saber como podemos ajudar a garantir os direitos à saúde de pessoas com deficiência? Entre em contato conosco hoje mesmo para uma consulta gratuita. Estamos aqui para oferecer suporte jurídico especializado e garantir que todos tenham acesso aos cuidados de saúde que merecem. Sua saúde, seus direitos – fale conosco agora.

As pessoas autistas têm direito a:

  • Diagnóstico precoce: Garantindo identificação e intervenção terapêutica oportuna.

  • Intervenção terapêutica adequada: Assegurando o acesso a tratamentos específicos.

  • Tratamento especializado: Incluindo terapias comportamentais, fonoaudiologia e terapia ocupacional.

É crucial ressaltar que, se houver indicação de urgência para tratamento específico, os planos de saúde devem cuidar, independentemente do cumprimento de carências. Estamos aqui para oferecer suporte jurídico e orientações nesses casos. Se você enfrenta desafios ou busca informações adicionais, entre em contato conosco. Clique em “Fale Conosco” ou utilize o WhatsApp para iniciar uma conversa. Estamos comprometidos em garantir que todos os direitos sejam respeitados.

As pessoas autistas têm direitos específicos quando se trata de educação inclusiva. Isso inclui:

  • Adaptações educacionais: Garantindo que o ambiente escolar seja adequado para atender às necessidades individuais.

  • Acesso a profissionais especializados: Assegurando a presença de profissionais capacitados para oferecer suporte adequado.

  • Plano de intervenção: Desenvolvimento de planos individualizados para melhoria do aprendizado.

Se você ou alguém que conhece desafios relacionados à educação inclusiva para autistas, estamos aqui para fornecer orientações e suporte jurídico. Entre em contato para discutir como podemos ajudar. Clique em “Fale Conosco” ou utilize o WhatsApp para iniciar uma conversa. Estamos comprometidos em promover o acesso igualitário à educação.

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), complementada pelas leis Romeo Mion e Berenice Piana, asseguram uma série de direitos cruciais para a inclusão plena de autistas e Pessoas com Deficiência (PCD) na sociedade. Esta legislação abrangente inclui:

  • Direito à Educação Inclusiva: Garantindo acesso a uma educação adaptada e inclusiva.

  • Espaços Públicos e Privados Acessíveis: Garantindo a acessibilidade em locais públicos e privados.

  • Oportunidades de Emprego: Proporcionando igualdade de oportunidades no mercado de trabalho.

  • Igualdade de Tratamento: Garantindo tratamento igualitário em todos os aspectos da vida, promovendo a inclusão social.

Além disso, destaca-se que a Lei Romeo Mion criou a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), oferecendo atendimentos prioritários e reconhecimento de direitos específicos para autistas.

Se você precisa de orientações específicas sobre essas legislações ou desafios relacionados à inclusão, estamos aqui para ajudá-lo. Clique em “Fale Conosco” ou utilize o WhatsApp para iniciar uma conversa. Estamos comprometidos em defender a inclusão e igualdade para todos.

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